Versão provisória: faltam os dados do controlador e do encarregado, e o texto ainda passará por revisão jurídica.

1. O que é o Simplifica Concursos

Uma plataforma de estudo para concursos públicos que monta um plano diário com aulas curtas e questões, e acompanha a sua evolução por tópico. Neste momento ela está em fase de piloto: funções podem mudar, ficar fora do ar por instantes ou ser retiradas.

2. Conteúdo

• O mapa de tópicos é provisório enquanto o edital não for publicado e será atualizado depois.
• As aulas e questões são material de estudo, conferido em fontes oficiais, mas podem conter erros. Se achar algum, avise a equipe.
• O app ajuda a estudar melhor, mas não garante aprovação.

3. Sua conta

• A conta é pessoal: não compartilhe a sua senha.
• É preciso ter 18 anos ou mais.
• Você pode excluir a conta quando quiser, na página da conta.

4. Preço

Durante o piloto, o acesso é gratuito. Se houver planos pagos, eles serão oferecidos à parte, com o preço informado antes, e nada será cobrado sem a sua escolha.

5. Uso permitido

O conteúdo é para seu estudo pessoal. Não é permitido copiar em massa, revender ou tentar burlar a segurança do app. Contas usadas para isso podem ser suspensas.

6. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados segue a Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

7. Contato e lei aplicável

• Controlador: [a definir antes do piloto]
• Contato para assuntos de dados pessoais: [a definir antes do piloto]
• Encarregado (LGPD, art. 41): [a definir antes do piloto]

Estes termos seguem a lei brasileira.